legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		LEI Nº 15.919 16/12/2013 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades ou superdotados no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Publicação:		DOC 17/12/2013 p. 1 c. 4
Projeto:		Projeto de Lei Nº 352/2012 (ver documento)
Autor(es):		Eliseu Gabriel; Edir Sales; Floriano Pesaro; Marta Costa; Noemi Nonato
Regulamentação:		Decreto nº 55.774/2014 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Indexação:		Atendimento - Aluno especial - Aluno - Superdotado - Estudante - Educação especial - Inclusão - Ensino municipal - Currículo - Sala de aula - Educação infantil - Parceria - Iniciativa privada - Identificação - Implantação - Prazo

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3